O Senado Federal aprovou no dia 2 de setembro de 2014 o projeto de lei que torna obrigatória a
utilização de forma visível do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em
todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por
essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados.
O projeto, que já havia sido aprovado em outubro de 2013 pela Câmara dos Deputados,
agora segue para sanção presidencial. Segundo a justificativa do autor
do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a medida busca dar
visibilidade para as pessoas que estão nesta "condição, as quais
necessitam ter assegurados espaços que permitam uma vida normal apesar
de se utilizarem de dispositivos, geralmente bolsas coletoras dos
conteúdos eliminados do aparelho digestivo ou urinário."
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