DILMA ROUSSEFF APROVA PROPOSTAS DA ABRASO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS OSTOMIZADOS.
A Associação Brasileira de Ostomizados – ABRASO encaminhou para os
candidatos à Presidência, nas eleições de 2014, Dilma Rousseff (PT),
Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos
(PSB), um conjunto de sugestões de políticas públicas para a melhoria da
qualidade das pessoas ostomizadas.
Até essa data, responderam a esse documento os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), sendo que a candidata DILMA JÁ APROVOU AS PROPOSTAS que lhe foram encaminhadas pela ABRASO. Além disso, fez questão de direcionar o seu e-mail, especificamente, para aquela que se destaca no País nos embates em defesa dos direitos das pessoas ostomizadas e direitos humanos - Candida Carvalheira.
Seguem abaixo a Proposta da ABRASO e as respostas dos candidatos:
PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM OSTOMIAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – ELEIÇÕES 2014.
Nós, PESSOAS OSTOMIZADAS REUNIDAS NA ABRASO, participamos do processo eleitoral refletindo sobre nossa condição e reafirmando nossos compromissos com a construção de um país em que a igualdade de direitos e oportunidades seja real, respeitando às diferenças de nossas especificidades.
Antes de mais nada, salientamos ser necessário o compromisso do governo, através do(a) futuro(a) Presidente, em promover uma política destinada à elevação da qualidade de vida da população como um todo e a garantia dos direitos humanos.
É fundamental, também, a garantia de que será mantido o diálogo constante com a sociedade civil organizada.
Desde a fundação da ABRASO, em 1985, conquistamos direitos como:
1) - Reconhecimento como pessoa com deficiência física pelo Decreto 5.296 de02/12/2004.
2) - Dia Nacional do Ostomizado – Lei 11.506, de 19/07/2007.
3) - Portaria 400 do Ministério da Saúde, em 16/11/2009.
4) - Acesso às bolsas coletoras pelos planos e seguros de saúde pela Lei 12.738 e normatizada pela ANS pela Resolução Normativa 325, de 18/03/2013.
Agora, nas eleições de 2014, propomos ao(a) futuro(a) Presidente as seguintes propostas de governo:
1) Criação de um Programa Nacional de Atenção à Pessoa Ostomizada ligado ao Ministério da Saúde com a finalidade de coordenar, elaborar, implementar, monitorar e fiscalizar as políticas públicas de reabilitação dirigidas às pessoas ostomizadas de acordo com a Portaria nº 400 do Ministério da Saúde, publicada em 18/11/2009.
2) Garantir em lei de percentual do orçamento dirigido ao Programa Nacional de Atenção à Pessoa Ostomizada incluindo a capacitação e a sensibilização, como também projetos educacionais e sociais específicos a este segmento da população.
3) Retorno da isenção da alíquota de 0% na importação dos equipamentos de ostomia.
4) Incentivar a pesquisa dos insumos de ostomia no Brasil.
5) Incentivar campanhas de prevenção do câncer de intestino na mídia.
PARA VER A RESPOSTA DA PRESIDENTA DILMA VISITE OU CLIQUE NO LINK QUE SEGUE:
Até essa data, responderam a esse documento os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), sendo que a candidata DILMA JÁ APROVOU AS PROPOSTAS que lhe foram encaminhadas pela ABRASO. Além disso, fez questão de direcionar o seu e-mail, especificamente, para aquela que se destaca no País nos embates em defesa dos direitos das pessoas ostomizadas e direitos humanos - Candida Carvalheira.
Seguem abaixo a Proposta da ABRASO e as respostas dos candidatos:
PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM OSTOMIAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – ELEIÇÕES 2014.
Nós, PESSOAS OSTOMIZADAS REUNIDAS NA ABRASO, participamos do processo eleitoral refletindo sobre nossa condição e reafirmando nossos compromissos com a construção de um país em que a igualdade de direitos e oportunidades seja real, respeitando às diferenças de nossas especificidades.
Antes de mais nada, salientamos ser necessário o compromisso do governo, através do(a) futuro(a) Presidente, em promover uma política destinada à elevação da qualidade de vida da população como um todo e a garantia dos direitos humanos.
É fundamental, também, a garantia de que será mantido o diálogo constante com a sociedade civil organizada.
Desde a fundação da ABRASO, em 1985, conquistamos direitos como:
1) - Reconhecimento como pessoa com deficiência física pelo Decreto 5.296 de02/12/2004.
2) - Dia Nacional do Ostomizado – Lei 11.506, de 19/07/2007.
3) - Portaria 400 do Ministério da Saúde, em 16/11/2009.
4) - Acesso às bolsas coletoras pelos planos e seguros de saúde pela Lei 12.738 e normatizada pela ANS pela Resolução Normativa 325, de 18/03/2013.
Agora, nas eleições de 2014, propomos ao(a) futuro(a) Presidente as seguintes propostas de governo:
1) Criação de um Programa Nacional de Atenção à Pessoa Ostomizada ligado ao Ministério da Saúde com a finalidade de coordenar, elaborar, implementar, monitorar e fiscalizar as políticas públicas de reabilitação dirigidas às pessoas ostomizadas de acordo com a Portaria nº 400 do Ministério da Saúde, publicada em 18/11/2009.
2) Garantir em lei de percentual do orçamento dirigido ao Programa Nacional de Atenção à Pessoa Ostomizada incluindo a capacitação e a sensibilização, como também projetos educacionais e sociais específicos a este segmento da população.
3) Retorno da isenção da alíquota de 0% na importação dos equipamentos de ostomia.
4) Incentivar a pesquisa dos insumos de ostomia no Brasil.
5) Incentivar campanhas de prevenção do câncer de intestino na mídia.
PARA VER A RESPOSTA DA PRESIDENTA DILMA VISITE OU CLIQUE NO LINK QUE SEGUE:
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